Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

"Queremos 1 Judiciário reconhecido nacionalmente tais como moderno, cfoilere e tecnicamente diferenciado. Vamos trabalhar bem de modo a obtermos excelentes efeitos em nossa atividade-fim de que é a resoluçãeste Destes conflitos e a pacificação da sociedade."

Nos últimos tempo demasiado tem se falado do auxílio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar qual nãeste sãeste só ESTES juízes recebem este benefício.

O advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberação do eletrônicos importados à publicação por laudo técnico contendo descrição detalhada Destes produtos pelo diário oficial.

Já a 3ª turma do STJ julgará similarmente identicamente conjuntamente nesta deterça-feira recurso Derivado do a responsabilidade por blogs por publicações A respeito de fatos de que atinjam vizinhos pelo exercício por funções públicas, assegurado o direito do resposta.

Utilizando turmas do até 50 vizinhos, o objetivo do evento é mostrar aos advogados a importância do se realizar 1 bom planejamento na hora do criar seus escritórios, abordando as principais dificuldades, ESTES fatores de sucesso e pontos críticos a serem observados. As inscrições podem vir a ser feitas pelo sitio da PME Legal e custam R$ 450, contudo leitores da ConJur têm 15% do Abatimento.

O Emprego Araújo e Policastro, qual atua em diversas áreas no Rio por Janeiro e em Sãeste Paulo está investindo em gestão. Teve início neste mês um projeto do Emprego com a consultoria Prakse, usando foco pelo planejamento estratfoigico da banca. A ideia é modernizar a gestãeste, melhorando a comunicaçãeste e este relacionamento entre as equipes DE diferentes áreas e os sócios.

"A lei nãeste tem um endereço certo e vale para este setor como 1 todo", afirma Sandro Machado dos Reis. Segundo este tributarista, Lindas as empresas que fazem afretamento discutem autuações utilizando a Receita Federal.

Incertezas A cerca de este futuro da medida provisória de que instituiu este novo Refis – este Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

Contudo, durante audiência, este juízo oitoª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligação para um dos números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique aqui)

O risco é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado por Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: este de veja aqui serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

O Tribunal Superior do Produção (TST) aplicou, em duas veja aqui decisões recentes, 1 filtro familial pela reforma trabalhista de modo a recusar a análise do dois recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os quadros sãeste do relatoria do..

É o caso por 1 cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando de que a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a clique aqui agora reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Governadores só podem ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A cerca de Gra..

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