Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A cláusula por raio, inserida em contratos do locação de espaço em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para este colegiado, os shoppings constituem u..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste que este obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Fundada em 1995 é hoje 1 dos Muito mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

1 investigador do polícia do MG propôs uma proceder contra o Google pedindo a remoçãeste por todos ESTES efeitos de busca relacionando seu nome ao caso da "chacina por Revés do Belé especialmentem", ocorrida em 2010 e qual resultou na morte de dois jovens. Este autor afirma deter sido inocentado das acusações criminais qual recebeu e alega deter o direito por ser esquecido.

Este credor tem direito a consultar este Renajud para checar se quem lhe deve é um produto de 1 carro possível do ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de que deu provimento a recurso de que solicitava autorização para consulta..

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, o voto do conselheiro Demes Brito, de que reconheceu este direito a crédito A cerca de despesas utilizando frete e armazenagem nas vendas do produtos sujeitos navegue até este site à tributação concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, de que a lei 10.833/03 restringe este regalia do crédito a determinadas operações, DE quais sãeste excluíDE as revendas por suplementos farmacêuticos, do perfumaria, de toucador ou de higiene privada.

O fato do a falência por uma empresa ter sido decretada isento de que nenhuma parte envolvida no processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este entendimento (..

O valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos no FIP Enseada. A Greenfield investiga o aporte por quatro fundos por pensão - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

Este Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que os Tribunais do Justiça fonte nãeste repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos nãeste seja este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso primário ponto por contato utilizando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido por um moderno..

A efetividade do princípio da isonomia entre os filhos nas relações por casamento e por uniãeste estável. Esse é este tema da coluna por Este momento, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique aqui)

Após 1 ano e meio, a empresa do energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

O Grupo do Manejorefregatráfego familial pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência por pagamento do impostos. E seja redirecionada aqui só é possível informar este nosso valor hoje por causa por um m..

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