Sobre Bichara Lúcio Funaro

É verdinha de que nãeste acaba mais: PF faz elevado apreensão de dinheiro vivo da história do país. Muito mais do R$ 50 mi qual seriam do opulento e corpulento Geddel Vieira Lima.

A articulação de modo a a aprovação da reforma da Previdência na Câmara ganhou impulso ontem, usando a assinatura pelo presidente Michel Temer da medida provisória qual parcela a dívida dos municípios com este INSS, anunciada na abertura da 20ª Marcha dos Prefeitos.

De entendimento utilizando a decisão da 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seçãeste, “o fato de as empresas de assessoria serem executoras do planejamento nãeste significa qual elas tenham interesse comum na situaçãeste de que constitua fato gerador da obrigação principal, bastante menos que a obrigação decorra por atos praticados utilizando excesso do poderes ou infraçãeste de lei, contrato social ou estatutos”.

A PGR decidiu reunir em uma só denúncia as acusações de obstrução de Justiça e organizaçãeste criminosa contra Temer. A peça deverá ser encaminhada ao Supremo após o feriado da Independência. Ou mesmo que, quando Temer voltar ao solo pátrio.

Na somana passada, foi decretada a falência da famosa churrascaria Porcãeste e da tua incorporadora Brasil Foodservice Manager. A proceder foi proposta pela empresa Hard Rock Café, de que cobra da Porcãeste dívida do R$ 682 mil.

Este TRT-2 venceu usando este projeto ´Plano Estratfoigico do Gestão de Conflitos Trabalhistas´, iniciativa composta por diversas ações, entre elas as conciliações que tratam de demissões em massa e as composições voltadas de modo a bancos, companhias aé especialmentereas e as destinadas a atender escritórios por advocacia de que patrocinam vários grupos de reclamantes contra uma mesma ré.

Desta maneira, seria restabelecida a cobrança no destino, conforme foi aprovado pelo Congresso e não na origem, saiba como ficou após o veto, este que concentra a renda do tributo em poucos municípios. De modo a Cunha Lima, essa mudança é 1 passo na direção da reforma tributária, necessária para reforçar este pacto federativo.

Um leitor lobrigou na edição por ontem um viés contra a Lava Jato. Credo em cruz, tanglomanglo, toc toc toc, três vezes na madeira. seu comentário está aqui Para não deixar dúvidas, do minha e sua Parcela é este contrário.

O juiz afirmou qual a medida se deu porque a retirada Destes autos atrapalha este produção e qual "precisa dar conta Destes processos". A seccional pede a suspensão da regra em caráter liminar e, pelo mérito, tua cassaçãeste, destacando previsãeste do provimento 9/16 do TJ/ES, o qual garante o entrada do advogado aos autos conclusos.

Lewandowski: Tribunal nãeste É possibilitado a ordenar prisão se juiz sentenciante garante apelaçãeste em liberdade. (Clique aqui)

Este juiz — do qualquer grau — não deve se insurgir contra decisão por órgão judicial hierarquicamente superior, mesmo que por imputações, questionamentos ou meras insinuações, sob pena do ensejar a insurgência do próprio jurisdicionado contra as decisões judiciais em geral, fomentando ambiente por desobediência civil usando o consequente aviltamento da magistratura e descrédito do Poder Judiciário."

Funaro citou Temer em sua própria delaçãeste premiada e as informações devem ser usadas para robustecer a segunda denúncia de Janot.

Dama de que mentiu Derivado do cobrança indevida em serviço por telefonia móvel acabou condenada por litigância por má-fé. Ela alegou qual houve majoraçãeste indevida em sua própria conta, e de que fez reclamações via telefone, porém não conseguiu solucionar este problema.

“Reexaminando ESTES autos, verifico que o plenário desta Corte, ao examinar este RE nº 574.706/PR [Acerca este ICMS na base do PIS e da Cofins], concluiu pela existência da repercussãeste geral da matfoiria constitucional versada nestes autos”, afirma Toffoli em decisãeste A cerca de a retirada do ICMS do cálculo da CPRB.

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